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sexta-feira, 8 de maio de 2009

Utilidade Pública 2 !!!


Já pensou em desenhar uma hq bancada pelo governo ? Bom, isso pode ficar mais complicado daqui pra frente. Ou não. Essas linhas abaixo foram escritas sobre o que li na Folha Online e no blog do Ministério da Cultura ( http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/

A anos pretendiam mudar a Lei Roaunet, a nossa Lei de Incentivo a Cultura. Essa lei permitia incentivos fiscais a quem investisse em cultura, mas como os benefícios não eram tantos assim, muitas empresas pouco se lixavam para isso, e a maior parte dos caras que se beneficiaram com essa lei, usaram de dinheiro público, e não de empresas privadas. Muitos projetos eram aprovados pelo Ministério da Cultura, porém a minoria conseguia algum patrocínio da iniciativa privada, que muitas vezes não tinha conhecimento do que era essa bendita lei.

A idéia dos cabras agora é aumentar o número de incentivos a essas empresas, assim aumentando a captação para um fundo especifico, e distribuindo de forma mais uniforme os rendimentos. Hoje a maior parte desse dinheiro fica no sudeste.

Até ai beleza, mais grana para produção cultural. Mas quem garante que alguém não vai meter a mão nessa grana ? E conhecendo esse país, com certeza alguém que não dá a mínima para a arte vai construir algum castelo com isso. Por um lado também é bom que as empresas não mais decidam onde investir, pois mais pensavam em publicidade do que em cultura. Mas será que deixar tudo na mão do governo é a solução ? Vamos ver...

E outro ponto que pegou, foi que a reformulação na nova lei também prevê o fim dos direitos autorais de quem se beneficia dessa lei, por pelo menos cinco anos. Por exemplo, se meu amigo Diogo Rodrigues publicasse sua hq medieval Dark War com esse novo fundo, e futuramente não teria nenhum direito sobre o material, o governo poderia emitir milhares de cartilhas com seus personagens, usar seus jargões em campanhas públicas... O texto prevê que após um ano e meio da realização da obra a administração pública federal poderá usa-la para "fins educacionais".



Ainda não sei o que pensar sobre essas mudanças. Tem muita coisa boa, e outras beeem ruins. Então tirem suas próprias conclusões disso e opinem ai nos comentários. A essas horas estão tentando aprovar essa lei no nosso Congresso. Será que tem alguém por lá hoje ?

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